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1.- INTRODUÇÃO.

O presente Aviso Legal tem por finalidade o estabelecimento das normas de uso do sítio da Internet. Mediante esta Web, pretendemos aproximar aos seus clientes os serviços de informação, venda de produtos, demonstração dos mesmos, assim como qualquer outro serviço que na devida altura se considere oportuno para a consecução do seu objecto comercial.

A utilização desta página da Internet atribui a condição de Utilizador a quem o fizer e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal. Alguns aspectos desta página da Internet, pela sua especialidade, podem estar sujeitos a condições ou regras particulares que podem substituir, completar ou modificar este Aviso Legal, pelo que também devem ser aceites pelo Utilizador que os usar ou aceder aos mesmos.


2.- ATUALIDADE E MODIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.

As informações existentes nesta Web são as que estão em vigor na data da sua última actualização. Esta loja online reserva-se o direito de actualizar, modificar ou eliminar as informações deste Sítio, podendo limitar ou não permitir o acesso ao mesmo. Esta loja online poderá efectuar tais ações em qualquer momento e sem aviso prévio.

O Utilizador deverá ler o presente Aviso Legal sempre que aceder a esta Web, dado que o mesmo poderá ser modificado no futuro.


3.- USO DO SÍTIO E RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR.

É proibido o uso desta Web tendo em vista lesar os bens, direitos ou interesses desta loja online ou de terceiros. É igualmente proibido efectuar qualquer outro uso desta Web que altere, danifique ou inutilize as redes, servidores, equipamentos, produtos e programas informáticos dEsta loja online ou de terceiros.

O Utilizador é responsável pela verificação de que as informações que proporcionar através desta Web estão correctas. Para este efeito, o Utilizador responde pela veracidade de todos os dados que comunicar e manterá as informações facultadas convenientemente actualizadas, de tal forma que correspondam à sua situação real. O Utilizador será responsável pelas informações falsas ou inexactas que proporcionar e pelos prejuízos que isso causar à loja online ou a terceiros.

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O remetente não poderá utilizar a marca ou qualquer outro sinal distintivo dEsta loja online na sua página da Internet, salvo nos casos autorizados por lei ou expressamente permitidos pelEsta loja online.
A página que estabelecer a ligação deverá observar a legalidade em vigor e não poderá dispor de, ou ligar a conteúdos ilícitos, nocivos, contrários à moral e aos bons costumes, que provoquem ou possam provocar a falsa ideia de que Esta loja online defende ou apoia as ideias, declarações ou actuações do remetente ou que sejam inadequados em relação à actividade desenvolvida pelEsta loja online, tendo em conta os conteúdos e a temática geral da página da Internet onde a ligação for estabelecida.


4.- CONTEÚDOS.

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Se algum Utilizador considerar que existe uma ligação a conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá indicá-lo à loja online sem que isso signifique que esta ficará obrigada, por esse motivo, a retirar a respectiva ligação. Esta loja online não conhece os conteúdos e serviços das ligações e, por isso, não se considera responsável pelos danos derivados da sua falta de qualidade, desactualização, indisponibilidade, erro, inutilidade ou ilegalidade e não responde pelas declarações efectuadas ou pelos conteúdos ou serviços proporcionados através das mesmas. Se qualquer utilizador tiver conhecimento de que as ligações remetem para páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, difamatórios, violentos ou imorais, poderá entrar em contacto com Esta loja online para as indicar.


 

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