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Condições Gerais de uso desta Página Web

A Leal & Soares, S.A., responsável pelos serviços disponibilizados no site www.siro.pt, está comprometida no cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade dos seus clientes relativamente aos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online aquando da utilização do website.

O site inclui opções relacionadas com plataformas de redes sociais, incluindo Facebook, Instagram e Google+. As entidades responsáveis por estas plataformas de redes sociais podem proceder à recolha do seu endereço e podem instalar um cookie no seu computador/browser de forma a permitir que a funcionalidade em causa seja executada correctamente. As suas interacções com as referidas entidades serão tidas ao abrigo da política de privacidade da empresa que disponibiliza aquelas plataformas e respectivos serviços.

O site www.siro.pt pode também incluir ligações para outros sites cujas práticas de privacidade sejam diferentes das da Leal & Soares, S.A. Se submeter os seus dados pessoais a qualquer um desses sites, os seus dados pessoais serão geridos pelas políticas de privacidade desses sites.

A nossa política de privacidade contém, em síntese e com o detalhe devido, o conjunto de informações que os titulares de dados pessoais têm o direito de conhecer, bem como as medidas necessárias e adequadas adoptadas pelo responsável pelo tratamento com vista à transparência, segurança e integridade e confidencialidade no tratamento dos dados pessoais.

Os titulares dos dados devem, assim, ser informados sobre como são recolhidos os seus dados pessoais, para que são utilizados, como são preservados, entre outros, pelo que desta política consta:

A Leal & Soares, S.A. é sociedade comercial de direito português, com o capital social de 800.000€, com sede Zona Industrial de Mira, Polo 1, Lote 39, 3070-337 Mira, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial da 501223800 sob o número de registo e de identificação de Pessoa Coletiva 501223800, é responsável pela exploração do website www.siro.pt, através do qual os seus clientes têm acesso via Internet aos conteúdos e serviços disponibilizados pela empresa.

Os seus dados pessoais são pedidos quando o cliente se regista como utilizador no site, via um pedido de adesão para o efeito, para aceder a conteúdo restrito dos clientes, efectuar alguma compra na loja online, subscrição de newsletter, entre outros serviços disponibilizados pela empresa através do seu site. A sua navegação através do site pode também ser monitorizada para fins estatísticos, bem como, para fins de publicidade, nomeadamente, publicidade direccionada.

A Leal & Soares, S.A. também recolhe informações sobre o hardware e o software do seu computador. Essas informações podem incluir seu endereço IP, tipo de browser, nomes de domínio, horários de acesso/tempo de utilização do site, conteúdos visualizados e endereços dos sites de referência.

As categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento por parte da empresa para os fins referidos nesta Política são os seguintes:

Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade do cliente, sendo o fornecimento dos dados solicitados no acto de registo no site obrigatório para que o cliente possa utilizar os serviços disponíveis. O cliente poderá actualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, após efectuar o seu login, mediante a introdução do seu número de cliente, nome de utilizador e da sua palavra-chave.

As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com ferramentas de segurança.

Além das finalidades acima referidas, a Leal & Soares, SA poderá ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização do site. Para essas finalidades, a empresa conjuga os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e endereço de email.

Utilizamos os seus dados pessoais de forma a garantir que o site seja adequados às suas necessidades, bem como para:

A Leal & Soares, SA pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que disponibiliza, em particular, para:

Os seus dados pessoais também poderão ser utilizados pela Leal & soares, SA para comunicar consigo sobre produtos, serviços, ofertas, promoções e eventos que a empresa acredite serem do seu interesse ou para envio de newsletters, de acordo com as suas preferências definidas nesse âmbito. No entanto, o cliente poderá desactivar o envio desse tipo de comunicações por parte da empresa a qualquer momento, acedendo, para o efeito, ao site na respectiva área do cliente ou accionando a opção que lhe é disponibilizada em cada newsletter recebida de interromper a subscrição da newsletter em causa, enviando um email para marketing@siro.pt ou por correio para Leal & Soares, SA, Zona Industrial de Mira, Polo 1, Lote 39, 3070-337 Mira, Portugal.

Conforme referido, a Leal & Soares, SA assume o desafio e a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais de todos os clientes do site. Por regra, a empresa utiliza os seus dados pessoais internamente e apenas irá partilhar tais dados pessoais com terceiros quando o tenha solicitado ou o cliente dado o seu consentimento para o efeito. No entanto, por vezes, a empresa utilizará terceiros para o tratamento dos seus dados pessoais, em nome da Leal & Soares, SA, nos termos expostos na secção “Transferência de Dados a Terceiros” abaixo, e apenas divulgará os seus dados pessoais quando tal divulgação for exigida ou permitida por lei (por exemplo, por força de decisão administrativa ou judicial).

Nos termos e para as referidas finalidades, a empresa poderá contactá-lo pelos seguintes motivos:

Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados pela Leal & Soares, SA, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima já identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de protecção de dados pessoais aplicável.

A empresa não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus clientes, excepto nos termos da legislação de protecção de dados pessoais aplicável e nas situações previstas na presente Política de Privacidade.

Todos os tratamentos de dados pessoais levados a cabo pela Leal & Soares, SA são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respectivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual a empresa e o cliente, enquanto titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a empresa esteja sujeito; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Leal & Soares, SA, enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.

A Leal & Soares, SA irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver activo ou conforme necessário para a actividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).

Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não mais sejam tratados pela empresa, pode contactar-nos através do seguinte email: marketing@siro.pt.

Tem a opção sempre de, a qualquer momento, encerrar a sua conta no site. Se o fizer, os seus dados pessoais associados à sua conta serão apagados sem demora injustificada, com excepção dos seus dados pessoais que possam ou devam continuar a ser tratados para finalidades remanescentes — acima referidas —, ao abrigo da respectiva base de licitude e tendo sempre em conta a legislação de protecção de dados pessoais aplicável.

A Leal & Soares, SA é a única responsável pela recolha de dados pessoais efectuada no site e nas suas aplicações. Sempre que o cliente termine a utilização do site, a empresa não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respectivas páginas electrónicas.

A Leal & Soares, SA utiliza cookies para recolher e guardar informação no âmbito da utilização do site. A cada cliente corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. Os clientes podem gerir os cookies, que serão apenas utilizados pela empresa e a sua utilização limita-se aos seguintes fins:

A prestação de informações ou de serviços por parte da empresa aos seus clientes pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo entidades estabelecidas fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.

Nessas circunstâncias e quando necessário, a Leal & Soares, SA utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizativas adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de protecção de dados pessoais aplicável com o nível de segurança adequado ao risco e sensibilidade dos dados pessoais em questão e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por contrato assinado para o efeito entre a empresa e cada um desses terceiros.

No âmbito da prestação dos serviços disponibilizados pela empresa que sejam sujeitos a pagamento pelo cliente, e caso este opte por um sistema de pagamento que envolva entidades terceiras (Visa, Mastercard e Paypal, por exemplo), serão fornecidos às referidas entidades os dados pessoais estritamente necessários à finalidade de validar e efectuar o meio de pagamento escolhido.

Sempre que seja recolhida ou utilizada informação relativa a dados pessoais que se afigure particularmente sensível, os dados serão encriptados, pelo que toda a informação é tratada com o máximo de segurança. A sua privacidade é assegurada e o risco de intercepção de dados durante a comunicação é reduzido significativamente ou totalmente.

No entanto, é de inteira responsabilidade dos clientes do site manter os seus códigos de acesso em sigilo, não os partilhar com terceiros e, no caso particular dos dispositivos utilizados para aceder ao site, manter os mesmos em condições de utilização seguras, seguindo as práticas de segurança recomendadas pelos fabricantes e/ou operadores, nomeadamente a instalação e actualização das aplicações de segurança necessárias incluindo, entre outras, aplicações antivírus.

Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objecto de tratamento por parte da Leal & Soares, SA, o cliente do site tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:

A Leal & Soares, SA envidará os esforços que se afigurem adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais que sejam objecto de tratamento. Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com a empresa através do seguinte endereço de email ou endereço de correio: marketing@siro.pt ou para Leal & Soares, SA, Zona Industrial de Mira, Polo 1, Lote 39, 3070-337 Mira, Portugal.

Se os referidos pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido à sua natureza repetitiva, a empresa poderá:

Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, o cliente tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento dado aos seus dados pessoais com base no consentimento previamente dado.

O cliente tem também, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Protecção de Dados, com sede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal.

No âmbito das condições de utilização do site e de todos os seus serviços, o cliente compromete-se a fornecer e a manter actualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, a empresa garante ao cliente a possibilidade de corrigir e actualizar os seus dados.

A presente Política poderá ser actualizada ao longo do tempo, pelo que aconselha-se a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais. Se não concordar com alguma alteração efectuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar o site para enviar ou, de alguma forma, submeter os seus dados pessoais. No caso de serem efectuadas alterações relevantes aos Termos e Condições de utilização do site ou a esta Política, em particular alterações que afectem os fins para as quais a empresa trata os dados pessoais dos seus clientes, poderá promover uma comunicação específica para a divulgação da ocorrência de tais alterações, usando, para o efeito, um ou mais canais de comunicação que tem com os seus clientes.

Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar a empresa através do seguinte email marketing@siro.pt descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de email, um número de telefone ou morada para resposta por parte da Leal & Soares, SA.

Para informação, os contactos gerais são os constantes e acessíveis em contatos.